PETnalizados

A pergunta do dia é: seu INSS está em dia? Hum, complicou né?!

Bom, se você trabalha em regime CLT (carteira assinada), seu INSS deve estar em dia, já que, o empregador deve fazer o recolhimento e o pagamento do valor mensal. Agora, se você trabalha como autônomo, precisa pagar o INSS de forma individual.

Para simplificar: toda e qualquer pessoa que exerça atividade que tenha remuneração, mas não é CLT tem que recolher o INSS por conta própria lá no site do governo.

Ah, mas agora você decide me perguntar: até produtor rural tem que fazer isso? Sim! O produtor rural precisa recolher o INSS.

Uma vez que a venda dos produtos vindos da agricultura e da pecuária oferecem remuneração ao produtor, ele tem que pagar INSS. Mas a pergunta que não quer se calar é: qual o valor que o produtor rural tem que pagar de INSS?

Ah, essa é fácil: são duas porcentagens em cima da receita bruta, são elas:

• 1,2%

• 0,1%.

Vou dar um exemplo para clarear a situação: um produtor que vendeu R$10.000,00 em leite no mês, uma parte desse valor, o percentual de 1,2%, vai direto para a Previdência, ou seja, R$120,00. Esse dinheiro é usado pelo governo para pagar aposentadorias, auxílios e benefícios de saúde para os trabalhadores rurais e urbanos.

Mas também tem que recolher 0,1% sobre os R$10.000,00 que são para ajudar a pagar os benefícios dados aos trabalhadores que ficam doentes ou incapazes de trabalhar por causa dos riscos do ambiente de trabalho, logo, R$10,00 também iriam para a Previdência.

Isso totaliza o valor de R$130,00 pagos como contribuição obrigatória do INSS deste produtor rural em um mês que vendeu 10.000,00 reais.

Mas espera aí, quem é que vai fazer esses cálculos e a geração da guia prontinha para pagar? Hum, isso aí vai ser com o contador, por isso é importante que o produtor faça a contratação de um serviço de assistência contábil para que o contador cuide de toda essa parte para o produtor, bem mais simples né?!

Além disso, há o caso do segurado especial, que consiste no trabalhador rural que vive da própria produção e não tem empregados, mas tem direito a receber vários benefícios do INSS, como a aposentadoria, o salário-maternidade e o benefício por incapacidade, e isso sem precisar pagar todo mês. Só precisa comprovar o trabalho no campo.

Em resumo, manter o INSS em dia é fundamental para garantir a segurança e os direitos de todos os trabalhadores, sejam eles urbanos, autônomos ou rurais. Essa contribuição é o que assegura o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, além de proteger o produtor em momentos de necessidade.

Esse texto foi produzido por Kemerllyn de Paula Oliveira, estudante da Escola de Veterinária da UFMG.